As recentes polêmicas envolvendo o rapper Oruam colocaram o cantor em evidência nos últimos dias.
O artista carioca ficou a tarde da última quinta-feira (20/2) detido na delegacia após ser abordado em uma blitz da Polícia Militar na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Além disso, o filho de Marcinho VP, líder do Comando Vermelho, também está no centro das atenções devido ao projeto de lei nomeado de “Lei anti-Oruam”.
O PL levantou questões sobre a linha tênue entre liberdade artística e apologia. Historicamente, gêneros como funk e rap retratam nas letras das músicas a realidade dos artistas, que em muitas vezes cresceram na periferia e tiveram o crime como uma realidade palpável.
O advogado e mestre em direito penal pela Universidade de Brasília (UnB) Pedro Porto esclarece que é impossível chegar a um definição de arte universalmente aceita, o que dificulta uma conceituação jurídica exata sobre o que é a liberdade de expressão artística, asegurada no art. 5º, IX, da CF.
Em um podcast, um ex capitão do Bope, criticou o projeto de lei e viralizou nas redes sociais dando a sua opinião. Veja o vídeo
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